9o ANO – 13a AULA – GETÚLIO VARGAS

9o ANO – 13a AULA – GETÚLIO VARGAS

Professor de História Valdemir Mota de Menezes

Breve cronologia de Getúlio:

Nasceu em 19/04/1882 em São Borja/RS e morreu no dia 24/08/1954 no Rio de Janeiro, no palacio do Catete

Governou o Brasil entre:1930 a 1945 e depois eleito presidente entre 1951 a 1954

Foi o mais controvertido líder político brasileiro

Foi um ditador do bem, lutou contra os poderosos e criou inúmeras leis e órgãos públicos para o bem comum da população.

Ficou conhecido na história como o PAI DOS POBRES.

Dois partidos políticos atuais invocam que são heranças políticas de Vargas:
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro

PDT – PARTIDO Democratico Trabalhista

Gétulio Vargas foi declarado HEROI DA PÁTRIA em 15/09/201º pela Lei 12.326/10

------------------------------------------

As realizações do Governo Provisório

Durante o governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro.

Em 18 de novembro de 1930, criou, através do decreto nº 19.408, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)[62]




Em 15 de dezembro de 1930, pelo decreto nº 19.488, reduz o número de feriados nacionais de doze para seis.[63] Este decreto nº 19.488 eliminara o feriado de Tiradentes, o qual foi restabelecido pelo decreto nº 22.647[64], de 17 de abril de 1933.
Em 1931, criou o Correio Aéreo Militar, depois denominado Correio Aéreo Nacional e o Departamento de Aviação Civil
Em 11 de abril de 1931, o decreto nº 19.851 disciplina o ensino superior no Brasil dando preferência para o ensino superior ministrado em universidades.[65]
Em 16 de maio de 1931, pelo decreto nº 20.003[61], é criado o Conselho Nacional do Café, substituído, em 10 de fevereiro de 1933, pelo Departamento Nacional do Café, através do decreto nº 22.452[66].
Em 1 de outubro de 1931, pelo decreto nº 20.466, é estabelecido, pela primeira vez, o horário de verão no Brasil[67].
Em 26 de dezembro de 1931, criou, por meio do decreto nº 20.859, Departamento de Correios e Telégrafos, atual ECT[68].
Em 11 de janeiro de 1932, o decreto nº 20.931 regulamentou, no Brasil, o exercício da medicina, odontologia, medicina veterinária, da enfermagem e da profissão de farmacêutico.[69]
• Em 21 de março de 1932, instituiu, através do decreto nº 21.175[70], a carteira de trabalho, ou carteira profissional.
  Em 22 de março de 1932, através do decreto nº 21.186[71], foi garantida, aos trabalhadores do comércio, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais.
  Em 4 de maio de 1932, através do decreto nº 21.364[72], essa duração da jornada de trabalho foi estendida aos trabalhadores da indústria.
  Em 1 de junho de 1933, através do decreto nº 22.789[73], criou o Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool.
  
  
  
  
  Em 23 de janeiro de 1934, pelo decreto nº 23.793[74], criou o Código Florestal, (vigente até 1965).
  Em 6 de julho de 1934, através do decreto nº 24.609[75], criou o Instituto Nacional de Estatística, atual IBGE.
  Em 10 de julho de 1934, pelo decreto nº 24.642[76], foi criado o Código de Minas

# Para fiscalizar essa Policia Civil do Distrito Federal, foi criado, pelo decreto-lei nº 5.504, de 20 de maio de 1943, a Corregedoria de Polícia do Distrito Federal

REALIZAÇÕES NO ESTADO NOVO

No Estado Novo foram criados o Conselho Nacional do Petróleo[144], o Departamento Administrativo do Serviço Público pelo decreto-lei nº 579[145], de 30 de julho de 1938, com o objetivo de racionalizar a administração pública e que foi extinto, pelo decreto nº 93.211[146], de 3 de setembro de 1986, a Companhia Siderúrgica Nacional[147], a Companhia Nacional de Álcalis pelo decreto-lei nº 5.684[148], de 20 de julho de 1943, a Companhia Vale do Rio Doce pelo decreto-lei nº 4.352[149], de 1 de junho de 1942, o Instituto de Resseguros do Brasil pelo decreto-lei nº 1.186[150], de 3 de abril de 1939, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho Federal do Comércio Exterior, a lei da sociedade anônima[151] e a Estrada de Ferro Central do Brasil, através do decreto-lei nº 3.306, de 24 de maio de 1941, foi reorganizada como autarquia e ampliada sua funções.

CARTA TESTAMENTO
Deixo à sanha de meus inimigos, o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro, e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia.
A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos, numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.
Acrescente-se na fraqueza dos amigos que não defenderam, nas posições que ocupavam, à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.
Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas.
Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.
Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde..."